Na África Ocidental, onde as ameaças contra os defensores dos direitos humanos (DDH) estão em constante aumento, a Rede da África Ocidental de Defensores dos Direitos Humanos tem-se empenhado, há mais de vinte anos, em lhes proporcionar o apoio e a proteção necessários para sobreviverem e se fortalecerem.
As principais ameaças e obstáculos que os defensores dos direitos humanos enfrentam incluem a instabilidade política, o aumento da atividade de grupos armados, a repressão estatal e a estigmatização social. Desafios específicos, como a impunidade, a falta de acesso à justiça e a ausência de garantias jurídicas nacionais, comprometem a sua segurança. A isto acrescentam-se agora a vigilância digital e as restrições impostas à liberdade de expressão online.
Para dar resposta a esta situação, a Rede implementa diversos mecanismos de proteção: células de alerta rápido, serviços de assistência jurídica, programas de realojamento temporário, assistência de emergência e plataformas de defesa de direitos.
O sistema de alerta precoce da ROADDH assenta numa rede de recolha e análise de informações provenientes das coligações e dos responsáveis pela proteção. Assim que surge uma ameaça, este sistema emite alertas dirigidos aos intervenientes envolvidos, facilitando assim uma reação eficaz e imediata — mobilização de redes de apoio, recurso às autoridades ou adoção de medidas de segurança adequadas.
A ROADDH atribui também uma importância especial ao reforço das capacidades e à formação dos defensores dos direitos humanos. Organiza regularmente formações sobre direitos humanos, segurança digital, gestão de riscos e técnicas de defesa de causas, permitindo que os defensores adotem práticas de segurança mais adequadas às suas realidades.
Além disso, a ROADDH gere a realocação temporária de defensores em perigo, proporcionando aos que se encontram ameaçados um ambiente seguro para prosseguirem o seu empenho em condições de proteção.
A abordagem de proteção adotada é global e inclusiva, uma vez que abrange os 16 países onde a rede atua. Inclui, nomeadamente, uma estratégia dedicada às mulheres defensoras através do movimento das mulheres defensoras da Rede. Este movimento oferece apoio psicológico, espaços seguros e campanhas de sensibilização com uma perspetiva de género, com o objetivo de combater os preconceitos e reforçar a visibilidade das mulheres empenhadas. A inclusão abrange também todos os grupos vulneráveis, incluindo os movimentos LGBTI e os defensores rurais.
Ao desenvolver uma estratégia específica para o Sahel e a Guiné, onde as dificuldades em matéria de proteção são agravadas pelos conflitos, pela instabilidade política, pela fragilidade institucional e pelo peso das tradições locais, a ROADDH pretende aumentar o alcance e a eficácia das suas ações em prol dos defensores dos direitos humanos na África Ocidental.
Contactos de emergência para obter proteção:
Tel.: +228 79 79 24 20
Número de telefone: +228 72 33 11 11
E-mail: wahrdnprotection@protonmail.com
