Entre julho de 2021 e junho de 2024, a Sherpa, RSE BÉNIN, RSE e Desenvolvimento, RSE e Desenvolvimento Togo e a ONG La Lumière (Senegal) implementaram o projeto «Desenvolver as capacidades da sociedade civil no Benim, no Togo e no Senegal para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos e o direito ambiental, e permitir a implementação de políticas públicas mais protetoras», denominado projeto Vigilance. O projeto tinha como objetivo a divulgação e a implementação sustentável de práticas de respeito pelos direitos humanos e ambientais por parte das empresas no Benim, no Senegal e no Togo e visava, a longo prazo, uma evolução dos quadros jurídicos nacionais. Baseava-se na partilha de experiências, conhecimentos e competências entre organizações da sociedade civil (OSC), com o objetivo de reforçar a capacidade das OSC do Benim, do Senegal e do Togo para defenderem políticas, normas e regulamentações mais protetoras dos direitos humanos e do ambiente no contexto das atividades económicas.
Sob a coordenação da RSE BÉNIN, da RSE e Desenvolvimento Togo e da ONG La Lumière (Senegal), um total de 30 OSC mobilizaram-se em diferentes fases do projeto: para receberem formação e constituírem redes nacionais de OSC, para envolverem os meios de comunicação social na documentação e divulgação de informações relativas às violações dos direitos humanos e do ambiente por parte das empresas, para realizarem atividades de defesa junto dos atores institucionais e, por fim, para sensibilizarem as comunidades afetadas pelas atividades económicas.
Este balanço centra-se, acima de tudo, nas multinacionais, nas suas filiais e nos seus subcontratantes. Por um lado, porque estas entidades são mais suscetíveis de cometer graves violações dos direitos humanos e do ambiente e, por outro, porque estão sujeitas a normas internacionais específicas, quer se trate de «direito flexível» ou de «direito vinculativo». No entanto, a maioria das normas apresentadas neste balanço aplica-se igualmente às empresas constituídas ao abrigo da legislação do Benim, do Senegal ou do Togo, independentemente da sua dimensão.
Consulte o documento na íntegra através do link abaixo.
https://www.asso-sherpa.org/wp-content/uploads/2024/06/Sherpa_Rapport_Senegal_Benin_Togo_06_2024.pdf
