A convite da Avocats Sans Frontières Canadá e dos seus parceiros – a Comissão da União Africana, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como o Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO) – o Movimento das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos da África Ocidental (MFDDH AO) participou num workshop regional de divulgação e defesa dedicado à Convenção da União Africana sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres e as Raparigas (AUCEVAWG).
Aprovada em fevereiro de 2025, esta Convenção constitui um avanço significativo para a proteção dos direitos das mulheres e das raparigas no continente. Até à data, apenas sete Estados a assinaram, mas, para que entre em vigor, são necessárias, pelo menos, quinze ratificações. O workshop teve, portanto, como objetivo reforçar a mobilização da sociedade civil e incentivar um diálogo construtivo com os Estados-Membros da União Africana, a fim de acelerar este processo.
O papel central do MFDDH AO
A Coordenadora da Coligação da Costa do Marfim de Defensores dos Direitos Humanos (CIDDH) e Diretora do MFDDH AO, a Sra. COULIBALY Marthe, representou o MFDDH AO através do seu papel fundamental na facilitação de um dos grupos de trabalho e moderou um painel estratégico intitulado: «Diálogo interativo sobre as perspetivas pan-africanas da Convenção: pontos fortes, pontos fracos e estratégias para os resolver». Através do seu empenho, contribuiu para estruturar as reflexões e orientar as ações de defesa e coordenação necessárias para alcançar o objetivo da ratificação.
« O MFDDH AO, fiel à sua missão de defesa e promoção dos direitos humanos, saúda esta iniciativa e tenciona dar o seu contributo para as campanhas de sensibilização e de defesa que serão levadas a cabo na região», afirmou a diretora COULIBALY Marthe durante as suas intervenções.
Um encontro de alto nível
O workshop contou ainda com a presença de personalidades de destaque, tais como o Exmo. Comissário Idrissa Sow, Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e a Exma. Comissária Janet Ramatoulie Sallah Njie, Relatora Especial para os direitos da mulher junto da Comissão. A sua participação reforçou a legitimidade e o impacto dos debates.
Solidariedade e trabalho em rede
Para além dos debates institucionais, este encontro permitiu tecer laços entre as mulheres líderes do continente. A diretora do MFDDH AO teve a oportunidade de trocar ideias com figuras empenhadas, tais como a Sra. Micheline Somda (consultora jurídica da Avocats Sans Frontières Canada), a Dra. Abibatou Samb (advogada da Ordem dos Advogados de Paris) e a Sra. Mary Pais (codiretora da WHRD Initiative e nova presidente da Rede de Defensores da África Austral – Southern Defenders).
