Na África Ocidental, os Defensores dos Direitos Humanos (DDH) estão no centro das lutas pela justiça social, pela transparência e pela consolidação do Estado de direito. No entanto, o seu empenho continua exposto a ameaças, detenções arbitrárias e campanhas de estigmatização. Neste contexto, a ROADDH afirmou-se como uma plataforma regional essencial, mobilizando as suas coligações-membro para proteger os DDH e reforçar o seu reconhecimento por parte dos Estados.
Um apelo constante junto dos Estados
A ROADDH desenvolveu uma estratégia de defesa de direitos e de lobbying que assenta em:
A sensibilização dos governos para a importância de garantir um ambiente seguro e favorável aos defensores dos direitos humanos; a promoção de leis e políticas nacionais em conformidade com as normas internacionais, nomeadamente a Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos (1998). Uma iniciativa fortemente apoiada pelo parceiro International Service for Human Rights (ISHR), que acompanha as coligações membros da Rede e outras organizações na adoção de leis de proteção dos defensores dos direitos humanos.
A estratégia da ROADDH assenta também no diálogo institucional, através de encontros bilaterais e multilaterais com as autoridades nacionais, com o objetivo de obter compromissos concretos para a proteção dos defensores dos direitos humanos e a mobilização dos cidadãos e da região. Isto permite reunir as organizações locais para que se façam ouvir em uníssono junto dos decisores políticos.
Interação com os mecanismos africanos, regionais e internacionais
A ROADDH não limita a sua ação ao âmbito nacional. Insere-se numa dinâmica transnacional, colaborando com vários mecanismos, nomeadamente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), em conjunto com o seu Relator Especial sobre os defensores dos direitos humanos, com o objetivo de documentar as violações e obter recomendações vinculativas.
A CEDEAO, que defende a integração de mecanismos regionais de proteção dos defensores dos direitos humanos nas suas políticas de governação e segurança; as Nações Unidas, através do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e dos procedimentos especiais, que levam as preocupações dos defensores dos direitos humanos da África Ocidental ao palco internacional. E os parceiros internacionais e as ONG globais, para reforçar a solidariedade e obter apoio técnico e financeiro às iniciativas locais.
Avanços notáveis
Graças a este trabalho de defesa e de pressão política, a ROADDH contribuiu para a abertura de espaços de diálogo entre os Estados e a sociedade civil; ao maior reconhecimento do papel dos defensores dos direitos humanos nos processos eleitorais e de governação; à criação de mecanismos nacionais de proteção, inspirados em normas regionais e internacionais; e ao reforço das capacidades das organizações locais para documentar as violações e levar a cabo ações de defesa eficazes.
Um apelo à responsabilidade dos Estados
A ROADDH recorda que a proteção dos defensores dos direitos humanos é uma obrigação jurídica e moral dos Estados, consagrada nos instrumentos africanos e internacionais. Apela aos governos para que adotem leis de proteção e ponham fim às práticas de criminalização dos defensores dos direitos humanos. Além disso, chama a atenção das instituições regionais e internacionais para o reforço dos seus mecanismos de acompanhamento e sanção, apelando simultaneamente aos parceiros técnicos e financeiros para que apoiem de forma sustentável as iniciativas de proteção e defesa.
Recorde-se que a luta da ROADDH visa uma África Ocidental resiliente, onde os defensores dos direitos humanos possam agir livremente para construir sociedades justas e inclusivas. Ao destacar a sua interação com os mecanismos africanos, regionais e internacionais, pretende-se relembrar que a proteção dos defensores dos direitos humanos é uma responsabilidade partilhada e uma condição indispensável para a democracia e a paz na região.
